Portal da Transparência
Bem-vindo ao Portal da Transparência
e Prestação de Contas do
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
O Portal da Transparência do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) tem como objetivo permitir a cidadãos e cidadãs o acesso transparente e integral a informações diversas sobre a autarquia federal, em atenção à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), aos princípios que regem a Administração Pública e ao seu compromisso ético-político com a categoria de assistentes sociais e com a sociedade civil.
A publicidade das informações já ocorria desde 2013 no site do CFESS, na seção Acesso à Informação, que reunia: os documentos como os relatórios anuais, as prestações de contas da entidade, os processos licitatórios abertos, informações sobre estrutura organizacional, registros de repasses e transferências de recursos financeiros e despesas, além de dados gerais para o acompanhamento de ações e respostas a perguntas mais frequentes da sociedade. Os parâmetros para o acesso à informação no âmbito do Conselho Federal são regulamentados pela Resolução CFESS nº 910/2019.